Câmara dos Deputados elege Alice Portugal como presidente da Comissão de Direitos Humanos
Na tarde de 4 de fevereiro de 2026, a Câmara dos Deputados anunciou a eleição da deputada Alice Portugal, representando o PCdoB da Bahia, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Durante seu discurso inaugural, Portugal enfatizou a importância da comissão no enfrentamento das “chagas crônicas” que afligem a sociedade brasileira, destacando como uma de suas principais prioridades o combate ao feminicídio, cujo índice, segundo ela, permanece alarmante em uma democracia.
Portugal sublinhou a relevância do pacto nacional contra o feminicídio, lançado na mesma data, e comprometeu-se a promover debates aprofundados sobre o assunto dentro da comissão, trazendo especialistas de renome, tanto do Brasil quanto do exterior. Além do feminicídio, a nova presidente indicou que a violência nas escolas e o racismo estrutural também serão temas prioritários de sua gestão, com a formação de um plano de ação, que será definido em diálogo com os demais integrantes da comissão.
Com um histórico significativo na política, Alice Portugal está em seu sexto mandato consecutivo como deputada federal. Anteriormente, já liderou a bancada do PCdoB na Câmara e presidiu a Comissão de Cultura. Seu trabalho foi reconhecido em 2025, quando foi eleita a melhor deputada federal da Bahia por meio de votação popular no Prêmio Congresso em Foco. Portugal é conhecida por suas bandeiras voltadas à saúde, educação e direitos das mulheres, sendo uma das principais defensoras do piso salarial da enfermagem, além de lutar pela jornada de 30 horas para a categoria. Seu empenho em pautas feministas e no combate à violência contra a mulher a destaca como uma figura influente no Parlamento.
Na transição de liderança, o ex-presidente da comissão, deputado Reimont do PT do Rio de Janeiro, expressou sua gratidão pela colaboração recebida ao longo de seu mandato. Ele ressaltou que a promoção dos direitos humanos envolve assegurar condições de vida digna, como acesso à alimentação, moradia, segurança e políticas públicas que respeitem a diversidade.
Em sua gestão anterior, Reimont destacou as conquistas obtidas em 2025, incluindo a aprovação de projetos significativos e a luta contra práticas de racismo, feminicídio, trabalho análogo à escravidão e violações de direitos promovidas pelo Estado. A nova presidência de Portugal promete dar continuidade a esses esforços, reafirmando o compromisso com a defesa dos direitos humanos no Brasil.
