Presidente da Câmara e ministro do STF discutem modernização do sistema de Justiça
Na quinta-feira, 28 de maio de 2026, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se encontraram na Residência Oficial da Presidência da Câmara para abordar questões essenciais relacionadas à eficiência do sistema de Justiça brasileiro. O foco principal da reunião foi a redução da litigância excessiva e o fortalecimento de mecanismos consensuais para a resolução de conflitos.
Um dos assuntos centrais debatidos entre Motta e Fachin foi o Projeto de Lei 223/23. Essa proposta busca regular a remuneração de conciliadores e mediadores judiciais, inserindo-se em um projeto maior que visa a transformação do sistema judicial ao promover uma cultura de diálogo e menos confrontos. Os líderes enfatizaram que a iniciativa é fundamental para diminuir a judicialização, reconhecendo a importância de meios alternativos de resolução de disputas como instrumentos indispensáveis para a sociedade.
Na visão de ambos os presidentes, o projeto não apenas aborda questões remuneratórias, mas também reafirma que a pacificação social deve ser um pilar das atividades jurisdicionais. Eles argumentaram que incentivar práticas de mediação e conciliação não apenas alivia o volume de processos nos tribunais, mas também propicia soluções mais duradouras, preserva relações entre cidadãos e eleva a confiança do público no sistema judicial. Essa abordagem, além de promover a resolução de conflitos de maneira mais amistosa, é vista como um passo importante para garantir maior segurança jurídica à população.
Adicionalmente, Motta e Fachin reafirmaram o compromisso institucional com a modernização do Estado e a contínua reforma do Poder Judiciário. A melhoria no acesso à Justiça e o desenvolvimento de políticas públicas que visem a uma prestação jurisdicional mais eficiente e apropriada às demandas da população foram destacados como metas prioritárias. Com esse encontro, ficou clara a intenção de ambos os líderes de trabalhar juntos para criar um cenário mais justo e acessível para todos os cidadãos brasileiros.
