O projeto da Câmara tem como objetivo principal ajustar os salários dos servidores, promovendo um reajuste que varia entre 8% e 9% para efetivos, comissionados e secretários parlamentares. Essa medida busca valorizar o trabalho desses profissionais, contemplando também mudanças nos critérios para a concessão de gratificações relacionadas à especialização e capacitação. Além disso, uma nova licença compensatória foi aprovada, destinada especificamente a servidores ocupantes de cargos estratégicos de direção, configurando-se como um incentivo importante nessa estrutura.
A proposta, elaborada pela Mesa Diretora da Câmara, almeja modernizar as carreiras dentro do legislativo, atribuindo a elas características mais alinhadas ao que se considera uma função típica de Estado. A expectativa é que os custos decorrentes dessas alterações sejam absorvidos pelo próprio orçamento da Casa, garantindo que a implementação das medidas não impacte negativamente as finanças públicas.
Após a aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado, onde também obteve êxito com a aprovação de um ajuste semelhante, que prevê a reestruturação das gratificações e ajustes nos vencimentos básicos entre 2026 e 2029. Os senadores também incluíram a criação de licença compensatória para cargos de direção e assessoramento superior, instaurando um padrão de benefícios que visa reconhecer o trabalho dos servidores.
Ambas as propostas estão agora a um passo da sanção presidencial, o que pode marcar uma nova fase nas políticas de valorização do trabalho legislativo no Brasil. Essa articulação entre as duas Casas representa um esforço conjunto para aprimorar a gestão dos servidores, refletindo uma iniciativa de modernização e reconhecimento institucional em um campo onde a efetividade e a valorização dos profissionais são cruciais.
