Câmara dos Deputados Debate Perda de Mandato de Carla Zambelli
Na sessão plenária desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados deu início à análise do pedido de perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar, que já foi condenada em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de reclusão, enfrenta acusações relacionadas à sua participação na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os deputados irão votar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o qual recomenda a destituição de Zambelli do cargo. Para que a decisão seja aprovada, são necessários 257 votos em uma votação nominal, na qual os deputados devem registrar seus votos de forma identificável. A expectativa é de que o tema gere intensos debates, dado o histórico conturbado da parlamentar.
Atualmente, Carla Zambelli encontra-se detida na Itália, onde se refugiou após a confirmação da sentença pelo STF. O Supremo Tribunal aguarda a tramitação de seu pedido de extradição, enquanto a parlamentar tenta contornar as implicações legais de sua condenação.
A representação contra Zambelli foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, em virtude de um comunicado do STF que definiu a necessidade de aprovação da perda de mandato pela Mesa, interpretando a Constituição conforme os parâmetros estabelecidos pela 1ª Turma do tribunal. Entretanto, a jurisprudência existente na Câmara possibilita que a CCJ analise a questão, amparada por precedentes que envolvem parlamentares condenados em situações semelhantes.
O parecer favorável à perda do mandato foi redigido pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA), após a rejeição de um relatório alternativo proposto pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). Garcia argumentou a favor da manutenção do mandato, apontando a ausência de provas concretas que comprovassem a participação direta de Zambelli nos crimes, além de apontar fragilidades nas evidências apresentadas.
A situação de Carla Zambelli continua a polarizar as discussões na Câmara dos Deputados, refletindo a complexidade e as contornos jurídicos do atual cenário político brasileiro. Novas informações devem ser divulgadas à medida que a votação avança.
-
-
-
-
