Na semana passada, os deputados já haviam aprovado urgência para essa proposta, destacando a importância do tema para a transparência e segurança nas transações imobiliárias. Outro projeto que será discutido pelos parlamentares é o PL 9543/18, que propõe a criação da tarifa social de água e esgoto, voltada para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. A proposta, já aprovada pelo Senado, também está em regime de urgência na Câmara.
Além desses projetos, novos pedidos de urgência poderão ser votados ao longo do dia, abrangendo diversas áreas de interesse público. A expectativa é de uma sessão movimentada, com debates acalorados e possíveis desdobramentos significativos para a legislação vigente.
A sessão está marcada para as 13h55 e promete ser de extrema importância para o cenário político e jurídico do país. A população aguarda ansiosamente por desdobramentos dessas propostas, que poderão impactar diretamente em suas vidas e na forma como lidam com questões imobiliárias e de acesso à água e saneamento básico.
Acompanhe a cobertura completa dos debates e votações na Câmara dos Deputados e fique por dentro de tudo que está em jogo. Mais informações estão disponíveis na pauta completa do dia, disponível no site oficial do Congresso Nacional.
