CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados realiza conferência sobre inclusão de gênero e raça no processo legislativo orçamentário”

Nesta sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados realizará a conferência “Possibilidades para inclusão da temática de gênero e raça no processo legislativo orçamentário: experiências nacionais e internacionais”. O evento marca o relançamento de um grupo de trabalho criado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com o intuito de acompanhar questões relacionadas ao chamado Orçamento Mulher.

A conferência contará com a participação de duas palestrantes de renome: Scherie Nicol, representante da Divisão de Gestão e Orçamento do Comitê de Governança Pública da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e Maria Raquel Mesquita Melo, secretária-adjunta Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, que abordará a construção do Plano Plurianual (PPA).

O grupo de trabalho é composto por deputadas, representantes do governo, organizações da sociedade civil e pesquisadoras. Seu principal objetivo é estabelecer um diálogo aberto com a sociedade civil, articular pautas relacionadas ao tema na Câmara dos Deputados e capacitar colaboradores e servidores para que as leis orçamentárias, os normativos e os instrumentos de direito financeiro e fiscal contribuam para a construção de uma sociedade mais igualitária entre homens e mulheres.

A conferência será realizada no plenário 13, das 9h às 10h30, com a opção de transmissão pelo canal da Câmara no YouTube. Vale ressaltar que a inclusão da temática de gênero e raça no processo legislativo orçamentário é de suma importância para a promoção da igualdade e da equidade de gênero na elaboração e execução do orçamento público.

Os debates promovidos nesse evento visam gerar reflexões e propostas de ações que contribuam para a inclusão e a valorização das demandas relacionadas às mulheres e às comunidades negras. A presença de representantes internacionais, como Scherie Nicol, traz experiências e conhecimentos adquiridos em outros países, enriquecendo o debate e possibilitando a troca de ideias entre especialistas e participantes.

A questão do financiamento público é fundamental para garantir a efetividade das políticas voltadas para a promoção de igualdade de gênero e raça. Portanto, a participação ativa da sociedade civil, por meio de grupos de trabalho como esse, é essencial para assegurar a representatividade e a destinação adequada dos recursos públicos.

Dessa forma, a conferência “Possibilidades para inclusão da temática de gênero e raça no processo legislativo orçamentário” ganha destaque como um espaço de diálogo e construção de um sistema orçamentário mais justo e inclusivo. A expectativa é que as discussões realizadas possam gerar propostas concretas e contribuir para a efetivação de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e raça no Brasil.