O Presiq é fruto do Projeto de Lei 892/25, que atualmente passa por análise na Câmara dos Deputados, e tem como objetivo principal modernizar e descarbonizar a indústria química brasileira. Segundo Coutinho, esta indústria é essencial para o desenvolvimento econômico do país, devido ao seu alto valor agregado e produtividade. O parlamentar destaca que o Brasil possui recursos naturais abundantes que podem oferecer vantagens comparativas nesse setor.
Além de sua importância econômica, a indústria química é um dos maiores empregadores do país, com mais de 2 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Química, os salários nesse setor são, em média, o dobro da remuneração oferecida pela indústria de transformação como um todo. Ademais, a indústria química representa aproximadamente 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e gera cerca de R$ 30 bilhões em tributos anuais.
Coutinho enfatiza que o Presiq poderá impulsionar a indústria a operar em plena capacidade produtiva. Para que os incentivos previstos no programa sejam efetivos, ele salienta a importância de contrapartidas, especialmente no aumento dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Essa abordagem visa garantir que o setor não apenas se modernize, mas também se torne mais sustentável a longo prazo, alinhando-se às tendências globais de descarbonização e proteção ambiental.
A audiência pública representa uma oportunidade significativa para que os stakeholders do setor químico, especialistas e a sociedade civil apresentem suas opiniões e questionamentos sobre a proposta, que promete ser um passo importante para o futuro da indústria no Brasil.
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