A audiência foi convocada pela deputada Rogéria Santos, representante do estado da Bahia pelo partido Republicanos. Em sua argumentação, a deputada defende que a questão do tráfico e do uso de drogas deve ser encarada como um desafio de saúde pública, demandando uma abordagem que englobe estratégias de prevenção, tratamento, redução de danos e reintegração social. Isso indica uma mudança de paradigma, sugerindo que a política tradicional de combate ao uso de drogas deve ser complementada por ações focadas no cuidado e na recuperação dos usuários.
Durante o debate, serão analisados os potenciais efeitos de uma possível flexibilização nas leis relacionadas ao uso de substâncias ilícitas. Trata-se de um tema controverso, especialmente considerando o aumento do consumo entre os jovens e as comunidades em situação de vulnerabilidade. A preocupação com esses grupos é crescente, e a discussão promete abordar como as mudanças nas políticas de drogas podem impactar a saúde pública e a segurança das populações mais afetadas.
Rogéria Santos também destaca a importância de fundamentar as decisões políticas em evidências concretas. A deputada propõe uma análise rigorosa dos efeitos que a descriminalização do uso pessoal de drogas pode trazer, não apenas para os índices de saúde, mas também para as áreas de segurança, educação e assistência social. Essa abordagem multidisciplinar promete enriquecer o debate e auxiliar na formulação de políticas mais eficazes e humanizadas.
O evento se insere em um contexto de crescente pressão pela reformulação das políticas sobre drogas no Brasil, refletindo um movimento em direção a soluções mais integradas e sensíveis às realidades sociais, econômicas e de saúde da população.
