Os deputados já analisam propostas que visam estender essas limitações às cervejas. Entre os projetos discutidos, o PL 754/15 propõe a proibição de propagandas de bebidas alcoólicas e energéticas em rádio e televisão, enquanto o PL 1548/25 busca impor restrições ainda mais rigorosas à publicidade de cervejas na internet, além de exigir mensagens de advertência.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu a audiência, destacou a urgência de retirar da publicidade elementos nocivos à saúde. Ela também anunciou sua intenção de propor a formação de uma subcomissão para tratar da atualização da lei. Especialistas que participaram da audiência ressaltaram que a indústria de bebidas tem se adaptado a novas estratégias de marketing, principalmente através da associação do consumo de cerveja a eventos esportivos, o que pode agravar o problema do alcoolismo, especialmente entre os jovens.
Luciana Sardinha, gerente da Vital Strategies, chamou a atenção para o fato de que 90% das bebidas alcoólicas consumidas no Brasil são cervejas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já alertou que qualquer nível de consumo de álcool está associado a riscos de saúde, cobrindo cerca de 200 doenças. Para ela, a publicidade atual tem se direcionado, de forma velada, aos consumidores mais jovens, o que agrava a situação.
Mayara Santos, coordenadora de prevenção da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, apresentou a importância de iniciativas voltadas à educação e conscientização sobre os riscos do consumo de álcool entre jovens. O programa “Cria: Prevenção e Cidadania”, lançado em 2024, visa fomentar habilidades socioemocionais em crianças, reforçando a necessidade de prevenção.
Além disso, os dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, realizada pelo IBGE, indicam que mais da metade dos adolescentes entre 13 e 17 anos já experimentaram bebidas alcoólicas. Essa realidade preocupante foi ressaltada por Laura Cury, coordenadora do projeto de álcool da ACT Promoção da Saúde, que lembrou que, com o advento das redes sociais e do marketing digital, é essencial que a legislação se atualize para lidar com essa nova dinâmica de comunicação.
Grazi Santoro, presidente da Associação Alcoolismo Feminino, compartilhou sua experiência pessoal, ressaltando a necessidade de informações e regulamentações mais eficazes para prevenir o consumo excessivo de álcool, especialmente entre os jovens. Por fim, a diretora do Departamento de Análise Epidemiológica do Ministério da Saúde, Letícia de Oliveira Cardoso, destacou que a tendência de consumo entre as mulheres tem aumentado, o que reflete mudanças significativas nas campanhas publicitárias voltadas a esse público. A audiência pública reafirmou a relevância de revisar e atualizar as legislações para proteger a saúde da população, especialmente a dos mais jovens.
