CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados promove debate sobre mudanças na legislação para enfrentamento de emergências de saúde pública e desastres naturais.

No dia 07 de dezembro de 2023, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública, como situações epidemiológicas graves e desastres naturais. O objetivo do debate foi incluir o setor produtivo na discussão sobre o Projeto de Lei 1902/21, que cria um marco legal para enfrentamento de emergências de saúde pública.

O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), relator do projeto, ressaltou a importância de obter subsídios para elaborar seu parecer, destacando a necessidade de aprimorar a legislação relacionada ao setor produtivo em decorrência da pandemia de covid-19. Ele enfatizou os desafios enfrentados pelos setores da indústria, comércio e transportes durante a pandemia, como a interrupção das cadeias de suprimentos, o fechamento temporário de empresas e a necessidade de adaptar-se rapidamente a protocolos de segurança.

Além disso, o deputado destacou a importância da colaboração entre o setor produtivo e as autoridades governamentais para garantir uma resposta eficaz a emergências, ressaltando que desastres naturais, como as enchentes, continuam sendo uma ameaça em diversas regiões do Brasil.

A audiência contou com a participação de representantes do setor produtivo, que compartilharam suas experiências e contribuíram para enriquecer o debate. A reunião, que aconteceu no plenário 7, teve início às 9 horas e foi acompanhada por diversos parlamentares interessados no tema. Os participantes discutiram formas de aprimorar a capacidade de resposta e a resiliência dos setores produtivos em face de desafios imprevisíveis, visando garantir a segurança dos trabalhadores e da população em geral.

A audiência teve como objetivo incorporar diferentes opiniões, visões e experiências para aperfeiçoar a legislação nacional relacionada a emergências de saúde pública e desastres naturais. A participação ativa do setor produtivo no debate foi considerada fundamental para garantir uma legislação eficaz e abrangente. A discussão promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados sinaliza o compromisso do poder legislativo com aprimorar a legislação voltada para emergências de saúde pública e desastres naturais, visando melhorar a capacidade de resposta e a resiliência dos setores produtivos diante de situações críticas.

Sair da versão mobile