A iniciativa foi proposta pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), relator do projeto, e Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da comissão. Eles ressaltam a importância desse espaço de diálogo para fortalecer a formulação de políticas públicas educacionais no Brasil. Ao longo das audiências anteriores, os parlamentares puderam acumular experiências que serão fundamentais para aperfeiçoar o novo PNE, visto como um instrumento vital para garantir o direito à educação de qualidade para todos os brasileiros.
O deputado Rafael Brito (MDB-AL) enfatiza a necessidade de um debate aprofundado sobre como realizar a conclusão do ensino na idade correta, buscando soluções para reduzir desigualdades e fomentar a inclusão social. Ele destaca que fatores como evasão escolar e desigualdades regionais demandam políticas públicas integradas que favoreçam a permanência dos estudantes nas instituições de ensino.
Outro ponto relevante da discussão será a qualidade dos materiais didáticos utilizados nas escolas públicas, levantado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Segundo ela, o descumprimento das metas do Ideb, que monitora o desenvolvimento da educação básica, indica que a melhoria nos recursos pedagógicos deve ser uma prioridade.
Diego Garcia (Republicanos-PR) também trará à tona a importância do papel das famílias na educação dos alunos, propondo um debate sobre estratégias que fortaleçam a relação entre escola e família, além de programas de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
O novo PNE tem por objetivo estipular 18 metas a serem alcançadas até 2034 em diversas áreas da educação, incluindo educação infantil e superior, e será um substituto integral do plano atual, que está em vigência até o final deste ano. A comissão, instalada em 29 de abril, é composta por 34 deputados titulares e um número igual de suplentes, todos com a responsabilidade de moldar um futuro educacional mais eficaz e inclusivo para o Brasil.
