Hugo Motta defende proteção aos consumidores em meio a novas tarifas aéreas
Em uma declaração importante, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifestou-se sobre a recente aprovação de medida que isenta os consumidores da cobrança de bagagens aéreas de mão e despachadas, além da taxa pela marcação de assentos regulares. O anúncio foi feito na terça-feira, 28 de outubro de 2025, e Motta enfatizou a posição firme da Câmara em relação aos abusos que podem ser cometidos por companhias aéreas.
Motta, integrante do partido Republicanos da Paraíba, frisou que o Congresso não tolerará práticas que aumentem ainda mais o peso financeiro sobre os brasileiros, que já enfrentam tarifas elevadas ao viajar de avião. “Quando surge uma ideia das companhias, que praticamente exercem um oligopólio, para gerar uma receita extra com a cobrança da bagagem de mão, esta Casa dá um recado claro”, declarou Motta, ressaltando a necessidade de proteger o consumidor diante de estratégias comerciais que visem apenas o lucro.
A medida em questão faz parte do Projeto de Lei 5041/25, que, após ser aprovado pelo Plenário da Câmara, seguirá agora para o Senado, onde será submetido a nova análise legislativa. A expectativa é que as mudanças beneficiem um número significativo de viajantes, que frequentemente se deparam com taxas adicionais que, em muitos casos, tornam a experiência de viajar ainda mais cara e inconveniente.
A posição firme de Hugo Motta revela um comprometimento não apenas com a defesa do consumidor, mas também uma tentativa de restaurar a confiança dos brasileiros nas instituições que regulam esses serviços essenciais. A aprovação dessa medida é um passo importante no caminho de garantir direitos e condições justas para todos os passageiros que dependem do transporte aéreo no Brasil.
Diante dessas mudanças, a expectativa recai agora sobre o Senado, que será o próximo a deliberar sobre o projeto e suas implicações para o setor aéreo e os consumidores. A situação continuará sendo monitorada de perto por todos os envolvidos, à medida que o debate sobre tarifas aéreas e direitos dos passageiros avança no cenário político brasileiro.
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