CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Prioriza Aprovação de Novo Plano Nacional de Educação para Transformar a Qualidade do Ensino no Brasil até 2035

Na tarde desta terça-feira, 14 de outubro de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reforçou a responsabilidade da Casa em aprovar um novo Plano Nacional de Educação (PNE) que possa verdadeiramente unir o Brasil em torno da educação de qualidade. O novo PNE, atualmente sob análise no Legislativo, tem como uma de suas principais metas garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental.

Motta enfatizou a importância do plano, considerando-o um passo essencial para o futuro do país. Em suas palavras, o novo PNE deve estabelecer diretrizes claras que possibilitem um avanço significativo na educação pública ao longo da próxima década, promovendo um esforço coletivo entre todos os agentes envolvidos. Ele ressaltou que o plano foi elaborado levando em conta as diversidades e peculiaridades do Brasil, um país de dimensões continentais. Segundo ele, soluções uniformes não são viáveis em um contexto tão heterogêneo.

Durante a reunião em que foi apresentado o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues, Motta indicou que 16 projetos relacionados ao tema da educação e infância estão pautados para discussão nesta semana. Ele mencionou que, ao assumir a presidência da Câmara, fez questão de priorizar a educação, um pilar fundamental para o desenvolvimento social.

O presidente também trouxe à tona a valorização dos educadores, ressaltando sua importância como “agentes de transformação social”. Para Motta, a centralidade dos professores no processo educativo é inegociável. Ele argumentou que sem profissionais bem formados e adequadamente remunerados, não se pode aspirar a uma educação de qualidade.

Além disso, Motta destacou a relevância do diálogo e da colaboração, tanto entre os membros da comissão especial que analisa o PNE, quanto com o Ministério da Educação. Ele pediu que radicalismos políticos não interfiram nas discussões do plano, afirmando que a educação transcende distinções ideológicas.

O novo PNE, enviado pelo governo ao Congresso, prevê 18 objetivos a serem alcançados até 2035 em diversas áreas da educação, incluindo educação infantil, alfabetização e educação profissional. Este plano vem substituir o que está em vigor desde 2014, o qual teve sua validade prorrogada até o final deste ano. O futuro da educação brasileira parece estar em jogo, e a Câmara dos Deputados assume um papel decisivo nesse processo.

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