Recentemente, o tema foi discutido nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Educação, em uma programação que coincidiu com a celebração do Dia Internacional da Linguagem Simples, no último dia 13. A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do projeto, defendeu a importância de uma comunicação acessível, que permita a compreensão dos atos governamentais por todos os cidadãos.
A utilização da linguagem simples, uma prática já institucionalizada no Reino Unido desde a década de 1940, está se espalhando por diversos países. No Brasil, já são 20 municípios, quatro estados e o Distrito Federal que implementaram legislações voltadas para essa abordagem. Segundo Erika, a adoção da comunicação simplificada não é apenas uma questão de clareza, mas um impulso à transparência na administração pública, capacitando a sociedade a entender o impacto das decisões governamentais em suas vidas.
A deputada ressalta que, ao favorecer uma comunicação acessível, o projeto contribui significativamente para a construção de uma sociedade mais cidadã, onde os cidadãos se sentem valorizados e informados sobre seus direitos e deveres. Kokay argumenta que a linguagem simples deve ser vista como um instrumento fundamental para a promoção da cidadania, defendendo que todos têm o direito de compreender as informações divulgadas pelos órgãos públicos.
A expectativa é que, após as discussões e considerações, a Câmara dos Deputados aprove as modificações propostas pelo Senado e fortaleça a legislação que visa promover a comunicação efetiva entre o governo e a população, consolidando um espaço onde todos possam participar ativamente da vida democrática. Com essa prática, o Brasil dá um passo importante rumo à inclusão e à transparência na administração pública.
