CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados planeja votar redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 ainda em maio, afirma presidente Hugo Motta.

Em uma coletiva de imprensa realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reafirmou sua intenção de colocar em pauta propostas que visam reduzir a jornada de trabalho e eliminar a controvertida escala 6×1. Motta, que é membro do partido Republicanos, enfatizou que a votação dessas questões pode ocorrer ainda neste mês de maio, uma ocasião considerada simbólica por coincidir com o mês do trabalhador.

O encontro faz parte do programa “Câmara pelo Brasil”, que tem como objetivo estreitar o diálogo entre a Casa Legislativa e a sociedade. Durante sua fala, o presidente destacou que o assunto já está na agenda prioritária do Congresso, com expectativa de que a análise das propostas avance nas próximas semanas.

No cenário atual, Hugo Motta precisa assegurar que todos os representantes compreendam a condução política em torno desses temas. Ele defende que o ideal é reunir todas as partes envolvidas para negociar um texto que atenda as necessidades de trabalhadores e empregadores. Durante a coletiva, Motta compartilhou informações ao lado do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e afirmou que cerca de 70% da população brasileira demonstram interesse nas mudanças propostas.

A tramitação dessas propostas se dá em um contexto de responsabilidade, onde é essencial ouvir as vozes de diferentes setores da economia e dos trabalhadores. O presidente da Câmara foi enfático ao dizer que “não votar essa matéria não está em questão”, assegurando que a comissão especial responsável pela análise do tema terá um mês movimentado, com espaço para a manifestação de todos os interessados.

Dentro da comissão especial, estão em pauta duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs). A primeira, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, sugere uma redução gradual da jornada de 44 para 36 horas ao longo de dez anos. A segunda, da deputada Erika Hilton, propõe uma jornada de trabalho de quatro dias, com também um limite de 36 horas semanais.

Em relação à questão da jornada semanal, o governo se posiciona a favor da diminuição da carga horária de 44 para 40 horas, mantendo salários íntegros e garantindo duas folgas semanais. Marinho destacou que a escala 6×1 tem sido um fardo, especialmente para as mulheres, gerando custos escondidos para as empresas, como doenças e acidentes.

Hugo Motta expressou otimismo em relação à aprovação das propostas, comparando o atual momento legislativo a marcos históricos do Brasil, como o fim da escravidão e a criação da carteira de trabalho. No entanto, ele garantiu que as particularidades de cada setor econômico serão levadas em consideração durante o processo de tramitação, com o relator da matéria, deputado Leo Prates, ouvindo sugestões antes da confecção do texto final.