Motta destacou que a atuação legislativa frequentemente se volta para demandas imediatas e urgentes, mas reiterou a necessidade de criação de espaços para diálogos mais aprofundados e reflexivos. Ele argumentou que a revista servirá como um meio de enriquecer o debate acadêmico e jurídico, promovendo um maior entendimento sobre as atribuições e os desafios enfrentados pelo Legislativo.
Esta publicação, voltada para temas como processo legislativo, direito parlamentar e a interação entre os Poderes da República, promete trazer artigos de renomados juristas, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União, além de contribuições de parlamentares e especialistas. A primeira edição da “Plenário” abrange um leque de tópicos pertinentes, como foro por prerrogativa de função, nova Lei de Licitações, controle de constitucionalidade, regulação da inteligência artificial, e a composição e papel dos diferentes Poderes na estrutura republicana brasileira.
Durante o evento, o procurador parlamentar e deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) realçou a conexão entre a política e a área jurídica, afirmando que o Poder Legislativo é fundamental na formulação das leis que regem o país. O ministro Dias Tóffoli, do STF, também abordou a relevância dos debates legislativos, notando que muitas vezes esses diálogos não chegam ao conhecimento do público. Ele ressaltou que a revista representa um esforço para dar visibilidade a essas discussões, promovendo soluções por meio de debates diversificados.
Além disso, Celso de Barros de Correia Neto, diretor-geral da Câmara, apresentou a revista como uma resposta à carência de espaços dedicados ao debate acadêmico sobre o Legislativo no Brasil. Ele destacou que o objetivo é fomentar uma análise rigorosa dos temas relevantes no Congresso e estimular pesquisas acadêmicas de qualidade.
Por fim, Mariana Barreiras, diretora do Centro de Formação da Câmara, reconheceu o trabalho dedicado dos servidores na criação da “Plenário”. Ela enfatizou que o diálogo e a troca de ideias são essenciais para o crescimento intelectual e a evolução do debate jurídico no país, lembrando todos da importância de defender a ciência e a academia no desenvolvimento das discussões.
Com essa iniciativa, a Câmara dos Deputados busca estabelecer um novo canal de comunicação e reflexão sobre os desafios e as prioridades do Legislativo brasileiro, em um momento crítico de sua história política.
