CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Investiga 14 Parlamentares Opositores por Ocupação do Plenário em Protesto contra Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro

Na última quarta-feira, 8 de agosto de 2025, a Câmara dos Deputados se envolveu em uma controvérsia ao encaminhar nove denúncias à Corregedoria contra 14 deputados da oposição. Essas denúncias surgiram em decorrência da ocupação do Plenário, um ato de protesto realizado em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O protesto atraiu atenção significativa, refletindo o intenso clima político que permeia o país.

Os deputados denunciados são: Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zé Trovão (PL-SC) e Zucco (PL-RS). As acusações foram formalizadas por diversos parlamentares, entre os quais se destacam os deputados João Daniel (PT-SE) e Lindebergh Farias (PT-RJ).

O processo segue um rito específico em que a Corregedoria será responsável por analisar e investigar as alegações feitas nas denúncias. Após a conclusão dessa apuração, os pareceres do corregedor serão encaminhados à Mesa Diretora. Caso a Mesa decida dar continuidade ao processo, a denúncia será transformada em uma representação formal e encaminhada ao Conselho de Ética. Essa etapa é crucial, pois uma possível decisão do conselho pela suspensão cautelar do mandato resultaria, efetivamente, na interrupção do exercício da função parlamentar pelos deputados envolvidos.

De acordo com o Regimento Interno, os deputados têm o direito de recorrer ao Plenário em caso de suspensão do mandato, e o recurso deve ser apreciado na sessão seguinte, exigindo a aprovação da maioria absoluta para manutenção da suspensão. Vale destacar que, se o Conselho de Ética não deliberar sobre o caso em três dias, a representação será automaticamente levada ao Plenário, que deverá se pronunciar priorizando este assunto em relação a outras deliberações.

Essa situação ressalta a polarização política no Brasil, onde protestos e ações legislativas estão interligados em um cenário de constantes tensões ideológicas. A movimentação da Câmara reflete não apenas a dinâmica das relações entre os partidos, mas também o desdobramento de eventos recentes que continuam a moldar o futuro da política nacional. O desfecho desse caso poderá ter repercussões significativas tanto para os deputados envolvidos quanto para o cenário político do país.

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