CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados inicia análise do Projeto de Lei que garante benefícios sociais aos trabalhadores safristas durante a safra.



Nesta quarta-feira, 19 de junho de 2024, o plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia e está atualmente discutindo o Projeto de Lei 715/23. Este projeto tem como objetivo garantir que os trabalhadores safristas continuem recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante a execução de seus contratos de safra.

Os contratos de safra, regulamentados pela Lei 5.889/73, são caracterizados por sua duração variável, que se estende desde o preparo do solo até a colheita. Isso significa que os trabalhadores safristas dependem desses benefícios sociais para garantir sua subsistência e a de suas famílias durante o período que estão empregados nesse tipo de contrato.

A discussão desse projeto é de extrema importância para garantir a proteção e os direitos trabalhistas dos safristas, que desempenham um papel fundamental na produção agrícola do país. Caso aprovado, o projeto representará um avanço significativo na legislação trabalhista e na garantia de condições dignas de trabalho para esses profissionais.

É importante ressaltar que a transmissão ao vivo das discussões está disponível para o público interessado em acompanhar o desenrolar dessa decisão legislativa. A votação e a aprovação desse projeto terão impacto direto na vida de milhares de trabalhadores rurais em todo o Brasil.

Fique ligado para mais informações sobre esse tema que será atualizado em breve. A reportagem está sendo conduzida por Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli. É fundamental que a sociedade acompanhe de perto essas discussões que afetam diretamente a vida e o trabalho dos safristas em todo o país.

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