Durante a cerimônia, o deputado Fred Costa, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, fez um discurso destacando as conquistas passadas e os desafios enfrentados por esses profissionais. Ele ressaltou que o reconhecimento obtido pela categoria ao longo dos anos foi resultado de uma luta coletiva e intensa. Desde a promulgação da lei que garantiu o piso salarial em 2014 até a recente conquista da aposentadoria especial em 2022, os avanços são indiscutíveis, apesar de ainda carecerem de regulamentação para sua completa implementação.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Correia, também se fez presente, insistindo na necessidade de aprovação de um projeto de lei que visa regulamentar a aposentadoria especial desses profissionais. Com a expectativa de que a Emenda Constitucional 120 avance, Ilda comentou: “Todo o Brasil aguarda a efetivação de nossos direitos”.
Neste mês, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 14/21, que trata do mesmo tema e que, embora tenha o apoio de algumas entidades do setor, gerou controvérsias devido às divisões que pode causar. A proposta ainda aguarda deliberação no Senado.
Na mesma linha, o deputado Hildo Rocha apresentou iniciativas legislativas voltadas a facilitar o controle de frequência e assegurar prioridade para esses trabalhadores no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Ele fez um apelo pela união da categoria, enfatizando a representatividade presente naquela sessão.
Os parlamentares presentes à solenidade exaltaram a importância dos agentes de saúde, especialmente à luz da pandemia de Covid-19. Deputados como Carlos Veras e Vicentinho destacaram o caráter heroico desses profissionais, que desempenham um papel essencial não apenas na prevenção, mas também na educação em saúde.
A deputada Laura Carneiro enalteceu o impacto real que os agentes têm em suas comunidades, ressaltando a importância de conhecer pessoalmente as necessidades de cada cidadão atendido, reforçando a ideia de um sistema de saúde verdadeiramente acessível e equitativo.
A sessão também foi um espaço para anunciar a intenção do Movimento Saúde pela Democracia de, durante a COP30 em Belém, lançar uma declaração propondo o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma resposta às crises climáticas, com a participação fundamental dos agentes comunitários.
O evento não apenas celebrou as conquistas, mas também reforçou a necessidade de avançar nas reivindicações dos profissionais de saúde, cujas contribuições são cruciais para o bem-estar da população.
