A proposta surge em um momento crítico, onde a inclusão de crianças e adolescentes nas redes sociais e outros espaços digitais tem se expandido rapidamente. Embora essa exposição ofereça possibilidades de aprendizagem e socialização, os riscos associados são igualmente preocupantes. Segundo o deputado, os jovens estão suscetíveis a aliciamentos, acesso a conteúdo inadequado, discursos de ódio, bullying virtual, exploração sexual, e manipulação algorítmica. Esses desafios, conforme enfatiza Reimont, exigem respostas urgentes e eficazes.
Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegure direitos fundamentais a essa faixa etária, sua implementação se mostra insuficiente no contexto atual, que é permeado por complexidades introduzidas pelas novas tecnologias. A insegurança digital se torna um tema central e, assim, fortalecer a proteção das crianças nesse espaço é uma prioridade emergente.
O deputado ressalta a importância de um debate profundo que leve à criação de um marco normativo atualizado, capaz de regular a atuação das plataformas digitais. Para Reimont, é necessário estabelecer deveres e responsabilidades claras e desenvolver mecanismos eficazes para a prevenção, identificação e punição de abusos virtuais afetando os mais jovens.
O seminário se configura como uma oportunidade ímpar para que especialistas, legisladores e a sociedade civil debatam ações concretas e soluções que possam garantir um ambiente digital mais seguro, propício ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. A proteção aos direitos infantojuvenis na era digital é um caminho que demanda colaboração e vontade política, e esse seminário é um passo importante nessa direção.
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