A audiência pública atende a um pedido de cinco deputados: Adriana Ventura (Novo-SP), Rosangela Moro (União-SP), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Julio Lopes (PP-RJ). A deputada Adriana Ventura destacou a importância dessas audiências, afirmando que elas são fundamentais para fornecer subsídios técnicos ao trabalho desenvolvido pela comissão. “O debate técnico e plural é essencial para a construção de um marco regulatório que guiará o uso da inteligência artificial no Brasil”, afirmou Ventura.
A proposta em análise busca estabelecer diretrizes que garantam um uso ético, responsável e transparente da inteligência artificial, especialmente em tempos em que essa tecnologia avança rapidamente e se torna cada vez mais presente em diversos setores da sociedade. Rosangela Moro, por sua vez, ressaltou a complexidade e o impacto social da regulamentação da IA, que afeta áreas como saúde, segurança pública e políticas públicas. “A inteligência artificial influencia decisões críticas na vida diária dos cidadãos”, enfatizou a deputada, defendendo a importância de um diálogo que envolva diferentes setores da sociedade para estabelecer padrões que protejam tanto consumidores quanto desenvolvedores.
A Comissão Especial, que foi instalada em 20 de maio, é presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O foco dessa discussão é criar um ambiente regulatório que permita o progresso tecnológico enquanto protege os direitos e a segurança da população. Assim, a audiência não apenas se mostra relevante, mas essencial para moldar o futuro da inteligência artificial no país.
-
-
-
-
