O debate em torno desse projeto ganhou ainda mais relevância com a apresentação de um substitutivo pelo deputado Icaro de Valmir (PL-SE), que visa alterar as leis relacionadas à Defesa Civil e ao saneamento básico. Uma das principais mudanças propostas é a inclusão de medidas de flexibilização tarifária de água e esgoto, por parte das concessionárias, em favor dos consumidores durante períodos de calamidade pública decorrentes de desastres naturais.
A discussão em plenário promete ser intensa, com diversos parlamentares se pronunciando a favor e contra as alterações propostas. Neste momento, os deputados estão analisando detalhadamente o texto do projeto e as emendas apresentadas, buscando chegar a um consenso que atenda às necessidades da população e garanta a segurança energética e hídrica em momentos de crise.
Acompanhe todas as atualizações sobre esse tema em tempo real, pois mais informações serão divulgadas a qualquer momento. Além disso, você pode assistir à transmissão ao vivo desse debate através do link disponibilizado.
A cobertura jornalística deste evento está sendo realizada por Eduardo Piovesan, com edição a cargo de Pierre Triboli. Fique por dentro de todas as novidades e análises sobre esse importante projeto de lei que impacta diretamente a vida dos brasileiros.
