O foco do debate será a criação de mecanismos que proponham redução de preços e estabeleçam limites para o número de pacientes que podem ser atendidos, ao mesmo tempo em que promovem maior transparência na avaliação dos resultados dos novos tratamentos. Esses fatores são considerados fundamentais para fortalecer a gestão pública da saúde, equilibrando a necessidade de inovação com a sustentabilidade financeira do sistema.
O debate foi solicitado por um grupo de deputados, entre eles Rafael Simões, do União de Minas Gerais. Simões acredita que a aprovação do projeto permitirá ao SUS uma abordagem mais estratégica na incorporação de tecnologias, o que não só aumentaria a eficiência no uso dos recursos públicos, mas também garantiria um acesso mais igualitário a terapias inovadoras.
“O potencial impacto da proposta é significativo, especialmente ao abordar as doenças raras, que representam desafios consideráveis para o SUS. Os tratamentos para essas condições costumam ter um preço elevado e, em muitos casos, não estão disponíveis no sistema público”, ressaltou Simões.
A audiência pública ocorrerá no plenário 7, a partir das 10 horas, e promete ser um espaço interativo onde os participantes poderão enviar perguntas e interagir com os convidados. Para aqueles interessados em acompanhar o debate e contribuir com questionamentos, a Câmara disponibiliza uma lista de convidados e orientações sobre como participar.
Este encontro representa uma oportunidade única para discutir a melhoria do acesso à saúde e a necessidade de ampliar a oferta de terapias eficazes, especialmente para pacientes com doenças raras, que frequentemente enfrentam um cenário desafiador dentro do sistema público de saúde.
