A proposta para a realização do debate partiu da deputada Soraya Santos, representante do PL do Rio de Janeiro, que destaca a relevância do tema a partir da análise das consequências pedagógicas, psicológicas, emocionais e sociais que a falta de diagnósticos corretos e em tempo hábil pode acarretar, especialmente em relação ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), entre outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Santos ressalta que laudos que se apresentam como incompletos ou imprecisos têm o potencial de levar a encaminhamentos inapropriados nas instituições de ensino, resultando em rotulações errôneas e no uso desnecessário de medicamentos psicoestimulantes ou ansiolíticos. Essa condição, segundo a deputada, está entrelaçada à ausência de parâmetros técnicos claros, que dificultam a distinção entre comportamentos transitórios e comprometimentos funcionais mais sérios. Tal cenário, segundo ela, resulta em uma medicalização exagerada nas crianças.
Em sua análise sobre a questão, a deputada afirma que diagnósticos errôneos e uma consequente prescrição inadequada de medicamentos podem provocar danos significativos ao desenvolvimento da criança, interferindo na aprendizagem, socialização e na construção da autonomia. Além disso, muitos pais e responsáveis não conseguem identificar os sinais que indicam a necessidade de uma avaliação especializada. Isso os conduz a buscar diagnósticos sem a adequada orientação por parte das escolas e dos serviços de saúde pública.
Esse debate surge num momento crucial, onde o reconhecimento e a compreensão sobre a neurodiversidade se tornam cada vez mais pertinentes. A discussão promissora na Câmara dos Deputados poderá trazer à luz soluções e diretrizes que visem melhorar a situação das crianças e suas famílias, além de fortalecer o papel educacional das escolas nesse processo.
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