CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute futuro da previdência complementar e proteção dos participantes em audiência pública marcada para esta quarta-feira.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados agendou para esta quarta-feira, às 16 horas, uma audiência pública voltada para discutir o panorama atual da previdência complementar no Brasil. A iniciativa foi proposta pelo deputado Luiz Carlos Hauly, do partido Podemos, e ocorrerá no plenário 7 da Casa.

Neste contexto, a previdência complementar emerge como uma alternativa crucial para assegurar a estabilidade financeira dos trabalhadores durante a aposentadoria. Segundo Hauly, o modelo de previdência complementar, que abrange tanto entidades fechadas quanto abertas, assume um papel vital no sistema previdenciário do país, especialmente em um cenário marcado por desafios fiscais e demográficos que afetam a sustentabilidade da Previdência Social.

A audiência pública pretende explorar uma gama de questões relevantes, incluindo a necessidade de fortalecer a governança dos fundos de pensão. Além disso, a proteção dos direitos dos participantes será um tópico central, uma vez que este aspecto é fundamental para garantir que os beneficiários tenham seus interesses respeitados e assegurados a longo prazo. Outro ponto em pauta será a análise dos desafios regulatórios que o setor enfrenta, bem como o impacto das mudanças legislativas recentes sobre a previdência complementar.

O debate é especialmente oportuno, já que o Brasil passa por uma fase de transições significativas nas políticas de aposentadoria, onde a previdência complementar pode ser um pilar importante para muitos profissionais. A expectativa é que a audiência proporcione um espaço de diálogo produtivo entre especialistas, representantes do setor e parlamentares, buscando soluções que visem aprimorar a gestão e a eficácia do sistema de previdência complementar. A participação da sociedade civil e de trabalhadores nesse debate também será essencial para garantir que as propostas desenvolvidas reflitam as reais necessidades e preocupações da população.

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