O substitutivo da deputada Reginete Bispo (PT-RS), aprovado pela Câmara no último dia 22 de maio, determina que prestadores de serviços e empresas devem oferecer opções de remarcação, gerar créditos ou reembolsar os valores aos consumidores afetados pela situação. Uma das principais modificações propostas pelos senadores é o aumento do prazo para efetuar o ressarcimento aos clientes.
A votação das emendas do Senado gerou grande expectativa entre os parlamentares e a sociedade, uma vez que a legislação sobre o tema impacta diretamente a vida de consumidores e empresas que realizam eventos e prestam serviços no país. O debate no plenário da Câmara dos Deputados segue acalorado, com diferentes posicionamentos sendo apresentados pelos representantes de cada partido.
A população aguarda com ansiedade o desfecho dessa votação, que promete trazer mudanças significativas na forma como são tratados os adiamentos e cancelamentos de serviços e eventos. Para mais informações e detalhes sobre o desenrolar dos debates, fique ligado nos próximos boletins informativos e na cobertura ao vivo disponível online.
Os trabalhos de reportagem estão sendo realizados por Eduardo Piovesan, com a edição a cargo de Pierre Triboli. Acompanhe as últimas atualizações sobre esse importante tema que impacta diretamente a vida dos brasileiros.
