CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute desafios da Lei 13.819/19 sobre prevenção de automutilação e suicídio em audiência pública na próxima terça-feira.

Audiência Pública na Câmara dos Deputados Aborda Aumento de Suicídios e Automutilação no Brasil

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados está programada para realizar uma audiência pública na próxima terça-feira, 7 de abril, às 16 horas, com a finalidade de discutir a Lei 13.819/19. Esta legislação institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, um tema que se torna cada vez mais relevante diante do aumento das taxas de suicídio e automutilação no país.

A iniciativa partiu da deputada Rogéria Santos, do Partido Republicanos da Bahia, que enfatiza a importância de avaliar a implementação das ações previstas na lei, que incluem medidas de prevenção e o processo de notificação sigilosa de casos por parte de serviços de saúde e instituições educacionais. O debate é visto como uma oportunidade crucial para examinar a eficácia das estratégias destinadas a enfrentar um problema que tem dominado as discussões sobre saúde pública.

Dados alarmantes apresentados pela deputada indicam que, entre os anos de 2011 e 2022, o Brasil viu um aumento de 3,7% nas taxas de suicídio e uma impressionante alta de 21% nos casos de automutilação. Essa tendência preocupa especialmente a população jovem, com destaque para indivíduos na faixa etária entre 10 e 24 anos. A urgência de abordar essas questões não pode ser subestimada, pois, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, aproximadamente nove em cada dez casos de suicídio poderiam ser evitados com intervenções adequadas.

Rogéria Santos também ressaltou as dificuldades enfrentadas por famílias ao lidarem com esses casos. “Mapear essas tragédias não é uma tarefa fácil, pois os próprios pais muitas vezes têm dificuldades em acreditar que um filho teria tentado contra a própria vida”, afirmou, sublinhando a necessidade de uma abordagem mais eficaz e integrada à prevenção e ao tratamento de saúde mental.

A audiência pública representa não apenas uma plataforma para discutir essas questões vitais, mas também uma chamada à ação para que todos os setores da sociedade se unam em busca de soluções que possam mitigar esse problema crescente. Na expectativa de um plenário repleto, a deputada e outros especialistas buscarão traçar estratégias que possam auxiliar na prevenção desse fenômeno devastador.

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