A proposta estabelece a obrigatoriedade de uma redução gradual nos benefícios tributários, financeiros e creditícios, com um mínimo de 10% a ser implementado até o final de 2026. A iniciativa faz parte de um esforço para alterar a legislação que fundamenta um novo arcabouço fiscal para o Brasil, buscando assim um equilíbrio mais saudável entre as receitas e despesas do governo.
De acordo com as diretrizes do projeto, a diminuição dos benefícios deverá ocorrer de maneira escalonada, sendo estipulado um corte de pelo menos 5% para o ano de 2025 e outro de 5% em 2026. Esta medida tem como objetivo garantir que os incentivos fiscais sejam efetivamente revisados e monitorados, assegurando a eficiência e a relevância dos mesmos para a sociedade. Motta enfatizou a importância de que os benefícios fiscais não se tornem privilégios sem retorno social, reiterando que a análise periódica é fundamental para avaliar sua eficácia.
Este movimento por uma gestão fiscal mais responsável ecoa uma preocupação crescente dentro do governo com a necessidade de evitar gastos desnecessários e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficaz, beneficiando todos os cidadãos. Essa proposta, agora sob a relatoria de Aguinaldo Ribeiro, contará com um acompanhamento cuidadoso, visando uma revisão que poderá moldar a política fiscal brasileira nos próximos anos.
Assim, o futuro dos benefícios fiscais e seu impacto na economia nacional se tornam um tema crucial na agenda legislativa, refletindo a busca por um Estado mais eficiente e que atenda às reais necessidades da população. A expectativa agora se volta para os debates que ocorrerão na Câmara, que prometem discutir não apenas os cortes, mas também o papel dos incentivos fiscais na promoção do desenvolvimento econômico do país.
