CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados decide sobre manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no caso Marielle Franco

Na noite de 10 de abril de 2024, a Câmara dos Deputados estava reunida em uma sessão crucial para decidir o futuro do deputado Chiquinho Brazão, do estado do Rio de Janeiro. Brazão, que atualmente não possui filiação partidária, estava sob custódia preventiva desde o dia 24 de março, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.

A prisão de Chiquinho Brazão foi referendada pela 1ª Turma do STF, e agora cabia à Câmara dos Deputados decidir se a prisão seria mantida ou revogada. Para revogar a prisão, seriam necessários os votos da maioria absoluta da Câmara, ou seja, 257 votos dos 513 deputados.

O deputado é acusado de ser um dos mandantes do crime, juntamente com seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Ambos possuem foro privilegiado, o que levou o processo a tramitar no STF.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, Arthur Lira, estabeleceu os procedimentos a serem seguidos. O relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Darci de Matos, faria a leitura do parecer, seguido pela manifestação do advogado de Chiquinho Brazão e pelo próprio deputado, que teria a oportunidade de se pronunciar remotamente.

Lira deixou claro que, apesar das orientações das lideranças partidárias, os líderes não teriam tempo da bancada para realizar pronunciamentos durante a sessão. A expectativa era grande e a decisão tomada teria repercussões significativas no cenário político brasileiro.

Os olhos estavam voltados para a Câmara dos Deputados naquela noite, enquanto o destino de Chiquinho Brazão era discutido e decidido pelos parlamentares presentes. Mais informações seriam divulgadas em breve, à medida que a sessão avançava e a votação se aproximava de seu desfecho.

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