O deputado Duarte Jr. enfatiza a relevância da audiência ao refletir sobre os estigmas sociais que ainda permeiam a ostomia, uma cirurgia que, embora vital para a preservação da vida, frequentemente resulta em barreiras que dificultam o acesso a direitos fundamentais. Segundo ele, é imperativo que a sociedade e as instituições reconheçam a necessidade de políticas públicas mais robustas voltadas para a saúde, acessibilidade e inclusão das pessoas ostomizadas. Duarte Jr. ressalta a urgência de se garantir qualidade de vida, respeito e cidadania plena a todos os que vivem com essa condição.
Entre os principais desafios destacados pelo deputado estão a falta de centros de referência especializados, a demora na entrega de bolsas e insumos necessários, e a ausência de políticas de reabilitação que promovam a reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho. Além disso, o preconceito continua a ser um impasse significativo, exigindo um esforço conjunto da sociedade para superá-lo.
As pessoas ostomizadas são aquelas que passaram por cirurgia para criar um orifício que conecta um órgão interno ao ambiente externo, o que pode ser necessário para alimentação, respiração ou a eliminação de fezes e urina. A criação do Dia Nacional dos Ostomizados, estabelecida pela Lei 11.506 de 2007, visa aumentar a conscientização sobre a realidade desses indivíduos no Brasil, que demandam cuidados específicos e necessidade contínua do sistema de saúde.
Essa audiência representa, portanto, não apenas uma oportunidade para discussão, mas uma chamada à ação para que todos os envolvidos se comprometam a garantir direitos fundamentais a uma parte da população que ainda enfrenta muitos obstáculos em sua busca por dignidade e inclusão.
