CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados debate uso de recursos para municípios atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul e técnicas de desassoreamento de rios

No dia 28 de junho de 2024, a cidade de Porto Alegre foi tomada por fortes chuvas que resultaram em alagamentos, causando diversos danos às regiões urbanas e rurais. Diante deste cenário preocupante, a comissão externa da Câmara dos Deputados decidiu promover duas audiências públicas para discutir os impactos das enchentes no estado do Rio Grande do Sul.

A primeira audiência, agendada para a próxima terça-feira (2), abordará o uso de recursos a fundo perdido destinados aos municípios gaúchos em estado de calamidade. O deputado Marcel Van Hattem, do Novo-RS, foi quem solicitou o debate, ressaltando a importância desses recursos para a reconstrução da infraestrutura, a recuperação de áreas afetadas e o apoio às famílias e empresas prejudicadas pela calamidade.

Van Hattem também pontuou a necessidade de debater a forma de liberação, os critérios de distribuição e a fiscalização desses recursos, visando garantir sua aplicação de forma eficaz e transparente. A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 8.

No período da tarde, os deputados vão avaliar técnicas de desassoreamento e dragagem de rios no estado, também sob sugestão do deputado Van Hattem. O objetivo dessas ações é aumentar a capacidade de vazão dos rios, prevenir enchentes e aprimorar a gestão dos recursos hídricos na região. A audiência está programada para as 14h30, no plenário 3.

Diante da gravidade da situação provocada pelas enchentes, essas audiências públicas se apresentam como uma oportunidade crucial para debater soluções e medidas que contribuam para a prevenção e mitigação de futuros desastres naturais. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessas discussões em prol da segurança e bem-estar da população do Rio Grande do Sul.

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