O encontro, solicitado pela deputada Any Ortiz, representante do Cidadania no Rio Grande do Sul, será conduzido no plenário 5 e contará com a presença de especialistas e convidados que trarão à tona diferentes perspectivas sobre o tema. Ortiz destacou a importância da discussão, referindo-se a um estudo realizado pela Associação Latino-Americana de Internet (Alai), que avaliou os efeitos econômicos e concorrenciais da proposta. “Este debate permitirá que exploremos os impactos econômicos previstos, analisando tanto os benefícios quanto os potenciais custos para o mercado e para os consumidores”, afirmou a deputada.
O projeto de lei visa não apenas regulamentar as plataformas digitais, mas também introduzir uma taxa que deverá ser paga pelas grandes empresas do setor. Essa medida levanta questionamentos sobre a viabilidade e justiça dessa taxa, além de seu potencial impacto sobre a competitividade das empresas menores. A discussão será dividida em três partes: uma análise qualitativa dos critérios de regulamentação propostos, a identificação das empresas que serão alvo da regulação e, por último, a quantificação dos impactos econômicos decorrentes da nova legislação.
A regulamentação de plataformas digitais é um tema que se torna cada vez mais relevante, considerando a crescente influência destas empresas na economia e na sociedade. À medida que o cenário digital evolui, a necessidade de um marco regulatório adequado se torna inegável para garantir uma concorrência justa e proteger os direitos dos consumidores. O debate desta terça-feira promete ser um passo importante nesse processo de regulamentação, trazendo à luz vozes e opiniões que certamente moldarão o futuro das plataformas digitais no Brasil.
