O projeto estabelece a criação de programas que fomentam a colaboração entre a União, estados, municípios, organizações não governamentais e até entidades religiosas. A intenção é promover iniciativas que possam reduzir a quantidade de alimentos que, mesmo em condições adequadas, são perdidos ou desperdiçados, uma realidade alarmante em diversas vertentes da sociedade. A meta é não apenas minimizar esse desperdício, mas também utilizar os alimentos que são descartados de maneiras que beneficiem comunidades vulneráveis.
Dentro do contexto do substitutivo apresentado pelo deputado Átila Lira (PP-PI), os estados e o Distrito Federal ganharão a autonomia para implementar medidas que complementem a política nacional. Entre as ações propostas, destaca-se a possibilidade de reduzir ou isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos que forem doados. Essa iniciativa poderá estimular ainda mais a prática de doações, oferecendo um incentivo financeiro que poderia ser decisivo para instituições que atuam na distribuição de alimentos.
A proposta, que está sendo analisada, reflete a urgência em abordar não apenas o desperdício, mas também a segurança alimentar em um país onde muitos ainda passam necessidade. As discussões em plenário prometem ser acaloradas, com várias vozes se apresentando nas audiências e debates, enfatizando a importância do tema.
A expectativa é que novas informações surjam à medida que os deputados prosseguirem com suas deliberações, além de um detalhamento mais claro sobre a viabilidade e as implicações práticas da proposta. O acompanhamento da tramitação deste projeto se torna essencial, dado seu potencial impacto social e econômico. A situação é acompanhada de perto por entidades e indivíduos interessados em uma política que possa promover um uso mais responsável e eficiente dos alimentos no Brasil.
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