Câmara dos Deputados Realiza Audiência Pública sobre o Novo Plano Nacional de Educação
No contexto da construção de um novo Plano Nacional de Educação (PNE), a Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira, 17 de junho, uma audiência pública focada no acesso, permanência, conclusão e qualidade da educação profissional no Brasil. A reunião, que ocorrerá às 14 horas no plenário 3, tem como objetivo discutir pontos essenciais para a melhoria do ensino técnico e profissionalizante, áreas fundamentais para o desenvolvimento da sociedade e do mercado de trabalho.
Iniciativa de deputados como Adriana Ventura (Novo-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Tabata Amaral (PSB-SP), Socorro Neri (PP-AC), entre outros, o debate busca trazer à tona a importância da educação profissional como eixo central nas políticas educacionais do país. Com o novo PNE estabelecendo metas até 2034, a proposta foca, especificamente, em 18 objetivos, sendo um deles, o acesso e permanência na educação profissional e tecnológica.
O Projeto de Lei 2614/24 que fundamenta o novo PNE, delineia claramente a necessidade de adequação das formações oferecidas às demandas atuais de uma sociedade em constante transformação. O objetivo é garantir que a educação não apenas forme profissionais capacitados, mas também contribua para a redução das desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da população.
Maria do Rosário, uma das defensoras do destaque da educação profissional no novo PNE, enfatiza que essa abordagem é estratégica para o progresso do país. Segundo a deputada, a educação técnica e profissional é crucial para o combate às desigualdades sociais e para a promoção da cidadania. Ela também menciona a relevância dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados com a Lei 11.892/08, que têm se mostrado eficazes na democratização do acesso ao ensino técnico e superior e na geração de conhecimento aplicado.
Além disso, a audiência será interativa, permitindo que cidadãos manifestem suas opiniões e tirem dúvidas sobre o tema, criando assim um canal de diálogo direto entre a população e os legisladores. A participação ativa da sociedade é um ponto abordado por diversos deputados, que acreditam que a contribuição popular é vital para o aperfeiçoamento das políticas educacionais.
A construção de um PNE robusto e inclusivo é um passo fundamental rumo a uma educação de qualidade no Brasil, refletindo a urgência de atender às necessidades do mercado de trabalho e do desenvolvimento social.
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