O SNA, instituído pela Lei 8689 de 1993, desempenha um papel crucial na avaliação técnica, contábil, financeira e patrimonial do Sistema Único de Saúde, que é uma das principais estruturas de saúde pública no Brasil. No entanto, Solla expressou preocupações significativas em relação à estrutura e efetividade do sistema, ressaltando que, mais de três décadas após sua criação, o SNA ainda não possui uma carreira específica de auditoria, um fato que já foi apontado como necessário pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O deputado destacou uma queda alarmante no número de servidores atuando no departamento de auditoria do SUS. Anteriormente, mais de 1.200 profissionais compunham essa equipe em âmbito nacional, número que atualmente caiu para cerca de 450. Essa diminuição é alarmante, uma vez que muitos dos auditores restantes estão próximos da aposentadoria, o que pode levar a uma crise na capacidade de atendimento às demandas de auditoria na saúde pública.
Solla caracterizou a situação como “crítica”, alertando que, em um futuro próximo, o departamento não conseguirá atender as crescentes e variadas necessidades de auditoria relacionadas ao sistema de saúde. Este cenário coloca em risco a eficiência e a transparência das operações do SUS, levantando sérias preocupações sobre a qualidade e a fiscalização dos serviços prestados à população.
A audiência busca, portanto, não apenas levantar essas questões, mas também propor soluções e discutir futuras diretrizes que possam reestruturar e fortalecer o SNA, garantindo um sistema de saúde mais robusto e capaz de enfrentar os desafios que se apresentam. A participação de especialistas e representantes de diferentes setores da saúde será fundamental para uma análise mais abrangente e fundamentada sobre o assunto.
