Atualmente, o Brasil já possui dois medicamentos injetáveis de efeito prolongado para o tratamento e prevenção do HIV: o cabotegravir e o lenacapravir, cujos custos são preocupantes. A advogada da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, Susana van der Ploeg, trouxe dados alarmantes. Nos Estados Unidos, o custo anual do cabotegravir, utilizado na terapia de pré-exposição, atinge a cifra de 22 mil dólares por paciente. No Brasil, embora já registrado na Anvisa, o valor cobrado é de R$ 4 mil por dose, realizada a cada dois meses, que precisa ser combinada com outros medicamentos orais.
Por outro lado, o lenacapravir, que ainda aguarda registro na Anvisa, é estimado em 27 mil dólares por ano nos Estados Unidos. Ele é administrado a cada seis meses, tanto para prevenção quanto para tratamento. Para Susana, a solução para garantir o acesso no SUS passa pela quebra de patentes. “O maior obstáculo que enfrentamos não é científico, mas político. É preciso priorizar a saúde pública em detrimento dos lucros e enfrentar os monopólios logísticos”, defendeu.
Ela também destacou que o custo de produção do cabotegravir varia entre 60 e 120 dólares, enquanto que o lenacapravir poderia ser comercializado entre 25 e 40 dólares. Susana lembrou que o desenvolvimento de ambas as tecnologias contou com suporte financeiro do governo dos Estados Unidos.
A deputada Erika Kokay, que convocou a audiência, trouxe um dado positivo: a redução de 54% nos casos de HIV em São Paulo após a introdução da terapia preventiva oral. Contudo, a adesão ao tratamento diário, que se dá por meio de comprimidos, apresenta uma taxa alarmante de desistência de 35%. As novas drogas injetáveis poderiam acabar com este desafio de adesão.
Diante da situação, Kokay reafirmou seu compromisso em dialogar com o governo sobre a possibilidade de quebrar patentes para viabilizar a produção de medicamentos genéricos. “Não podemos colocar as conquistas de saúde e vida das pessoas em risco por conta do lucro”, enfatizou.
A diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids no Brasil, Andrea Boccardi Vidarte, também participou da discussão, informando que o Ministério da Saúde está em negociações com a Gilead para permitir a produção das novas drogas em laboratórios públicos. Contudo, um entrave permanece: a empresa não divulgou os preços que pretende praticar no Brasil, dificultando um possível acordo. A pressão por soluções acessíveis para o tratamento do HIV/Aids se torna, assim, uma prioridade inadiável para os representantes da saúde pública no país.
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