Entre os itens que prometem acirrar os debates, destaca-se o Projeto de Lei 1828/23, de autoria do deputado Rodrigo Gambale. Este projeto visa a autorização para a instalação de câmeras de reconhecimento facial em diversos locais de uso público, incluindo estações ferroviárias e rodoviárias, bem como em diversos espaços das administrações públicas. A relatoria deste projeto ficou a cargo do deputado Isnaldo Bulhões Jr., que passará a análise do texto à luz dos recentes debates sobre segurança e privacidade.
Outra proposta que deverá entrar na pauta é o Projeto de Lei 424/15, apresentado pelo deputado Jorge Solla. Este projeto busca isentar o Sistema Único de Saúde (SUS) da necessidade de realizar licitações para aquisição de hemoderivados, uma medida que visa agilizar e facilitar o acesso a esses produtos fundamentais em situações críticas de saúde. Clodoaldo Magalhães é o relator responsável pela análise desse projeto no plenário.
Adicionalmente, o Projeto de Lei 192/26, de autoria da ex-deputada Heloísa Helena, também pode ser discutido. Esta proposta estabelece um tempo máximo de espera para atendimentos de saúde voltados a crianças e adolescentes, reconhecendo a urgência e a fragilidade dessa parcela da população. A deputada Dra. Alessandra Haber ficou encarregada de relatar este projeto.
A reunião, portanto, não apenas trará à tona questões fundamentais relacionadas à segurança e saúde pública, mas também refletirá o compromisso dos parlamentares em pautar as necessidades da sociedade. O clima promete ser de intensa discussão, considerando a relevância e a complexidade dos temas em pauta.
-
-
-
-
