Perda de Mandato: A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Anuncia Exclusão de Dois Parlamentares
Na tarde desta quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados anunciou a perda do mandato dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ). A decisão ocorre em decorrência da ausência frequente dos parlamentares nas sessões deliberativas da Casa, conforme estipulado pelo artigo 55, inciso III e § 3º da Constituição.
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, não compareceu a um terço das sessões deliberativas durante a legislatura atual, o que motivou sua exclusão. Essa falta de comprometimento com as atividades legislativas se reflete na necessidade de uma participação ativa e constante dos parlamentares, que são eleitos para representar a população e prestar contas de suas atividades.
O Delegado Ramagem, que também enfrenta um cenário semelhante, será afastado em função de suas ausências programadas para o ano seguinte, culminando na perda do seu mandato. Essa situação destaca a importância do compromisso dos parlamentares com a realização de suas funções e, por consequência, as expectativas dos eleitores.
Com as ausências confirmadas, a Câmara agora procura garantir a continuidade dos trabalhos legislativos por meio da convocação de suplentes. O deputado Missionário José Olimpio (PL-SP) assumirá a vaga deixada por Eduardo Bolsonaro. Ele já estava atuando na condição de suplente desde 23 de março de 2025, o que facilita sua transição para o cargo de deputado efetivo.
No caso de Delegado Ramagem, foi convocado Dr. Flávio (PL-RJ) para preencher a vaga restante. Dr. Flávio já havia exercido a função de deputado na atual legislatura entre 7 de maio e 4 de setembro de 2024, o que o torna familiarizado com as funções e demandas do cargo.
Essa mudança na composição da Câmara dos Deputados levanta discussões sobre a responsabilidade dos parlamentares e a importância da presença em sessões deliberativas. Os mandatários têm o dever de se manter em contato com as necessidades da sociedade, e sua ausência pode ser interpretada como um desinteresse pelas questões que afetam a vida dos cidadãos. A situação é um lembrete para todos os representantes populares sobre a importância do engajamento e das obrigações que eles têm com a democracia e o bem-estar social.
-
-
-
-
