Após negociações com o governo, o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), decidiu manter o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas ao longo dos três anos do ensino médio, para os alunos que não optarem pelo ensino técnico. Além disso, a carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas distribuídas ao longo de 200 dias letivos anuais, totalizando 5 horas por dia.
Para atingir a carga horária total nos três anos, os alunos deverão escolher uma área específica para aprofundar seus estudos, somando mais 600 horas. Essas áreas de especialização incluem linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas.
Durante a sessão, o Plenário da Câmara rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos que visavam modificar trechos do texto. Algumas propostas rejeitadas incluíam a intenção de tornar exclusivamente presencial a aplicação da carga horária destinada à formação geral básica e estabelecer que o currículo dessa formação seria definido pelo Conselho Nacional de Educação.
O projeto de lei seguirá para o Senado para análise e, caso aprovado, entrará em vigor como parte das políticas educacionais do país. Para mais detalhes e acompanhar o desenrolar dessa importante decisão, os interessados poderão conferir mais informações em breve. Aguarde novidades em instantes.
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