O pedido para o debate foi feito pelo deputado João Daniel, do Partido dos Trabalhadores de Sergipe. O objetivo principal da audiência era tratar da inclusão de indivíduos neurodivergentes, em especial aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é discutir o dilema enfrentado por essas pessoas, que muitas vezes se sentem deslocadas em vagas de emprego convencionais e inadequadas para posições reservadas a pessoas com deficiência.
Além de abordar o tema da inclusão, o deputado também pretendia discutir os desafios enfrentados por adultos que recebem o diagnóstico de autismo tardiamente, enfatizando a necessidade de políticas públicas que possam atender essa população de forma eficaz. O parlamentar salientou que a legislação atualmente disponível no Brasil apresenta lacunas significativas, especialmente no que diz respeito aos critérios de elegibilidade para ações afirmativas e a classificação de pessoas com deficiência.
João Daniel é o autor do Projeto de Lei 5499/23, que propõe a criação da Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes. Essa proposta já recebeu aprovação em múltiplas comissões, incluindo as de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. A expectativa é que a reunião que não ocorreu traga subsídios que possam contribuir para o aprimoramento desse projeto, que atualmente permanece pendente de votação na Comissão de Educação.
A importância desse debate vai além da inclusão no mercado de trabalho; trata-se de promover uma sociedade mais justa e igualitária, em que todas as vozes, especialmente das pessoas neurodivergentes, sejam ouvidas e respeitadas. O cancelamento da audiência pública levanta preocupações sobre a continuidade da discussão em torno desse assunto vital e sobre os caminhos necessários para efetivar a inclusão e proteção dessa população.
