CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avança na PEC que Garante 1% da Receita para Assistência Social e Promove Renda Mínima a Pobres no Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do partido Republicanos-PB, manifestou sua intenção de votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 383/17), que destina um mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A proposta, que é aguardada com expectativa pelo setor, é considerada um passo essencial para garantir a sustentabilidade financeira da assistência social no Brasil.

Motivar a aprovação dessa emenda é fundamental para assegurar recursos constantes que possibilitem o atendimento à população mais vulnerável. Desde que assumiu a presidência da Câmara, Motta tem se mostrado um defensor ativo do investimento em programas sociais. Ele acredita que a aprovação dessa medida representará um avanço significativo na garantia de serviços essenciais, que muitas vezes são insuficientes para atender à demanda crescente.

A proposta não se limita apenas à destinação de recursos, mas também se compromete a garantir uma renda mínima para pessoas que se encontram em situação de pobreza. “A Câmara, mais uma vez, demonstra seu compromisso com aqueles que mais precisam em nosso país”, afirmou Motta em suas redes sociais, sublinhando a importância da ação legislativa para enfrentar os desafios sociais atuais.

Em um cenário marcado por desigualdades, o presidente da Câmara ressaltou que “fechar os olhos não elimina a desigualdade do nosso país”. Essa declaração evidencia a urgência de promover ações concretas que ajudem a mitigar as disparidades sociais.

Motta também se colocou à disposição para colaborar com todas as partes interessadas no debate sobre a proposta, enfatizando a importância do diálogo e da construção coletiva em torno de medidas que visem o bem-estar da população. Com essa posição, o presidente busca atrair não apenas o apoio dos parlamentares, mas também engajar a sociedade civil no processo, reconhecendo que a luta pela justiça social é uma responsabilidade compartilhada.

O avanço dessa PEC pode marcar uma nova etapa no fortalecimento das políticas sociais no Brasil, refletindo um compromisso efetivo com a dignidade e os direitos dos cidadãos que mais precisam. A expectativa é que a votação aconteça sem contratempos, proporcionando um alívio significativo para as comunidades em situação de vulnerabilidade.

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