A proposta, de autoria do deputado Duda Ramos, visa a expansão da produção agropecuária sem recorrer a novos desmatamentos, promovendo assim a recuperação de áreas que sofreram degradação. O lançamento deste programa é um reflexo da crescente preocupação com a conservação ambiental, ao mesmo tempo em que busca assegurar a segurança alimentar do país.
O relator da proposta, Vicentinho Júnior, ressaltou a importância dessa iniciativa para garantir a sustentabilidade do setor agropecuário. O programa se propõe a estabelecer diretrizes que possibilitem ao governo federal, aliado a estados e municípios, promover ações de recuperação ambiental. Assim, enfatiza-se o compromisso com o aumento da produtividade, a adoção de práticas sustentáveis e a introdução de tecnologias no manejo do solo.
Além disso, o programa busca contribuir para o cumprimento de metas ambientais que são cada vez mais exigidas em âmbito global. A recuperação de solos prejudicados, muitos deles em condição de degradação moderada a severa, é um dos focos principais. O deputado Vicentinho Júnior mencionou que o Brasil possui milhões de hectares afetados, e a revitalização dessas áreas é essencial para continuar a produção de alimentos de maneira eficiente, utilizando terrenos já antropizados, ou seja, que já passaram por intervenções humanas.
Com o projeto agora em caráter conclusivo, ele será examinado por diversas comissões, incluindo as de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Amazônia e Povos Originários e Tradicionais, Finanças e Tributação, além de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que a proposta se torne lei, sua aprovação é necessária tanto na Câmara quanto no Senado, o que ressalta a importância do engajamento legislativo em temas relacionados ao desenvolvimento sustentável e à proteção das riquezas naturais do Brasil.
