Câmara dos Deputados Analisa Projetos de Valorização do Carnaval Brasileiro
O Carnaval, uma das maiores festas do Brasil, tem gerado um intenso debate na Câmara dos Deputados, onde diversas propostas de lei estão sendo avaliadas. Estas medidas visam reconhecer e preservar as tradições locais, assegurar apoio econômico ao setor e proporcionar maior segurança aos foliões durante os festejos.
Entre as propostas destaca-se o Projeto de Lei 97/26, apresentado pelo deputado Luciano Vieira (PSDB-RJ), que busca declarar os grupos de “Bate Bolas”, conhecidos também como “Clóvis”, como patrimônio cultural do povo brasileiro. Esses grupos são uma tradição nas zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro e têm um papel significativo na identidade cultural local.
Outra proposta relevante é a do Projeto de Lei 318/25, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que reconhece a Axé Music, gênero que emergiu na década de 1980 em Salvador, como um bem cultural. A Axé Music é considerada fundamental para o desenvolvimento de outros gêneros musicais brasileiros, criando assim uma conexão rica entre culturas.
No estado de Pernambuco, os Bonecos Gigantes de Olinda, que protagonizam desfiles e celebrações, também estão sob a proteção de uma proposta legislativa. O Projeto de Lei 3972/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), salienta a importância artística dessas figuras, elaboradas por artesãos locais e que são um marco do Carnaval pernambucano.
Além disso, há outros projetos em análise que buscam valorizar diferentes aspectos do Carnaval, como o PL 845/25, que reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como patrimônio cultural imaterial, e o PL 3138/23, que declara o Galo da Madrugada, famoso bloco de Pernambuco, como manifestação de cultura nacional.
No que diz respeito ao apoio econômico, a criação do Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval Brasileiro, proposta sob o Projeto de Lei 2769/23 pelo deputado Ricardo Abrão (União-RJ), visa financiar as festividades através de uma contribuição sobre a venda de bebidas alcoólicas. Adicionalmente, o PL 7215/17 propõe isenção de impostos para a importação de instrumentos musicais, incentivando assim o desenvolvimento musical durante o Carnaval.
A segurança dos foliões também é uma prioridade nas discussões. O Projeto de Lei 646/23 obriga blocos e eventos a divulgarem informações sobre importunação sexual, visando proteger as pessoas durante as celebrações. Na área ambiental, outra proposta busca proibir o uso de penas e plumas de animais em fantasias, promovendo uma consciência maior sobre a preservação da vida animal.
Por último, a questão dos feriados e retiros durante o Carnaval também está sendo debatida. Atualmente, a terça-feira de Carnaval não é considerada feriado nacional. No entanto, projetos de lei têm surgido para alterar esse status, reconhecendo a terça como feriado oficial em todo o Brasil. Recentemente, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 509/20, que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais durante o período carnavalesco, ressaltando a importância de eventos religiosos associados à festividade.
Essas iniciativas demonstram a intenção dos parlamentares de valorizar o Carnaval não apenas como uma festa, mas também como uma rica expressão cultural que merece ser preservada e protegida.
