CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aumenta Recompensa a Pesquisadores para Combater Fuga de Cérebros e Incentivar Inovação Científica no Brasil

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na busca por reter talentos no Brasil ao aprovar uma proposta que flexibiliza as recompensas financeiras para pesquisadores vinculados às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). A medida visa enfrentar a preocupante “fuga de cérebros”, fenômeno que ocorre quando profissionais altamente qualificados buscam oportunidades em países com melhores condições de pesquisa.

Com a nova proposta, o limite máximo de participação financeira que um criador pode receber foi elevado de um terço dos ganhos econômicos gerados pelas ICTs para 50% do total. A legislação já vigente, que estabelece uma participação mínima de 5%, será mantida. Essa mudança é vista como um incentivo necessário para engajar e motivar os pesquisadores a permanecer em solo nacional e contribuir para o avanço científico do País.

O texto aprovado inclui um substitutivo do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que incorpora uma contrapartida essencial: para projetos que recebam financiamentos públicos, pelo menos 10% dos lucros obtidos pela ICT deverão ser revertidos para fundos de fomento à pesquisa. Essa estratégia não só estimula o pesquisador, mas também assegura que a sociedade, que investe na pesquisa, obtenha benefícios tangíveis viabilizando um ciclo de reinvestimento em inovação.

Em suas declarações, Manente enfatizou a importância da medida não apenas como um reconhecimento ao trabalho dos inventores, mas sobretudo como uma garantia de que o dinheiro público aplicado em pesquisa traga retorno real à sociedade. Ele destacou que o Brasil investe menos de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), uma cifra bem abaixo da média de 2,7% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Além disso, a proposta prevê que contratos estabelecidos entre pesquisadores e ICTs antes da nova legislação possam ser renegociados, permitindo que as novas regras sejam aplicadas de forma abrangente. Agora, o texto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, e, caso aprovado, terá que passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado para se tornar lei.

Essa aprovação representa um avanço significativo na valorização e na melhoria do ambiente científico no Brasil, permitindo que o conhecimento produzido não apenas permaneça no País, mas que também contribua para um ciclo virtuoso de inovação e desenvolvimento econômico.