CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova urgência para inclusão de escolas comunitárias no PNAE: projeto do deputado Duarte Jr. avança.



Na noite desta quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2374/23, que confirma as escolas comunitárias como beneficiárias dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida, proposta pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), foi aprovada em uma sessão marcada por forte obstrução de partidos de oposição. O PNAE atende alunos da educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.

O projeto poderá ser incluído na Ordem do Dia a qualquer momento, mas ainda não há previsão de votação. A sessão do Plenário desta quinta-feira foi acompanhada de perto pela opinião pública, tendo em vista a importância e impacto do PNAE na vida de milhões de estudantes em todo o país.

A medida, se aprovada, representará um avanço significativo no acesso à alimentação escolar de qualidade, garantindo que as escolas comunitárias também sejam beneficiadas pelos recursos do programa. A proposta agora aguarda a próxima etapa do processo legislativo, agitando os bastidores políticos com debates acalorados e articulações de parlamentares.

A sessão foi suspensa temporariamente e deve ser retomada em breve, quando mais informações sobre o andamento e desdobramentos do projeto deverão ser divulgadas. A expectativa é de um intenso debate sobre a questão, com diferentes visões e posicionamentos sendo apresentados e discutidos no Plenário da Câmara dos Deputados.

A aprovação do requerimento de urgência representa mais um capítulo de um amplo debate sobre políticas públicas para a educação e alimentação escolar no Brasil. As discussões sobre o tema têm mobilizado diferentes atores e setores da sociedade, em um processo democrático e participativo que busca garantir o acesso universal e equitativo à alimentação escolar.

O andamento do projeto continuará sendo acompanhado de perto pela imprensa e pela população, com a expectativa de que a votação final traga avanços significativos para a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade para todos os estudantes brasileiros. Mais informações sobre o tema serão divulgadas em breve, à medida que o processo legislativo avançar e novos desdobramentos ocorrerem.

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