CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova urgência para anistia a participantes de manifestações políticas, gerando intenso debate entre deputados e preocupações sobre a pacificação nacional.

Na noite de quarta-feira, 17 de setembro de 2025, a Câmara dos Deputados promoveu uma votação significativa ao aprovar, com 311 votos a favor, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23. Este projeto aborda a anistia para participantes de manifestações de caráter político realizadas entre 30 de outubro de 2022 e a data em que a proposta se transformar em lei. Com 163 votos contrários e 7 abstenções, a votação aberta ressalta o debate acirrado sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023, que polarizam a opinião pública e provocam intensas discussões legislativas.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que na quinta-feira (18), será designado um relator para elaborar uma versão da proposta que busque um consenso entre os parlamentares. Ele enfatizou a necessidade de um texto que promova a pacificação nacional, levando em consideração os diversos interesses e as diferentes visões sobre os acontecimentos mencionados. Segundo Motta, a construção de um acordo pragmático é crucial para consolidar o respeito às instituições e atender às necessidades humanitárias dos envolvidos.

O Projeto de Lei 2162/23, originalmente proposto pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros, não segue mais em conjunto com a proposta anterior que sugeria uma anistia mais ampla. A redação inicial buscava abranger crimes motivados politicamente e aqueles definidos no Código Penal, mas este conteúdo provavelmente sofrerá alterações significativas.

O clima no Plenário durante a votação foi de polarização. Enquanto deputados de direita e centro-direita defenderam a urgência da proposta, a oposição, predominantemente composta por parlamentares de esquerda, expressou críticas contundentes. O líder do Novo, Marcel van Hattem, argumentou a favor da anistia como forma de promover a pacificação, contrapondo-se às objeções levantadas pela base governista. O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) manifestou descontentamento com a inclusão de figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os beneficiários da anistia.

Além das divergências políticas, os deputados ressaltaram a importância de um debate ético e democrático. O líder do PT, Lindbergh Farias, classificou a votação como uma traição à democracia, enquanto o deputado Alencar Santana (PT-SP) advertiu que a aprovação da anistia seria marcada como um ato de traição à pátria. O clamor por justiça e responsabilização dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro ressoou entre os discursos, reforçando a complexidade da situação atual.

Conforme a Câmara avança nas discussões sobre o Projeto de Lei e a necessidade de equilibrar opiniões e propostas, o país observa atentamente as movimentações políticas que prometem impactar o futuro da democracia brasileira.