Com a aprovação do pedido de urgência, a proposta será apreciada com um trâmite mais ágil, permitindo que suas diretrizes sejam discutidas e implementadas em um prazo reduzido. A mudança se faz necessária, segundo Mosquini, uma vez que as penalidades atuais não consideram as particularidades enfrentadas por esses pequenos agricultores, que dependem da sua produção para garantir a sobrevivência e o sustento das suas famílias.
De acordo com informações divulgadas, a proposta foi recebida com interesse na Câmara, uma vez que visa facilitar a regularização de danos ambientais cometidos em pequenos cultivos, ao mesmo tempo em que busca estabelecer um equilíbrio entre a proteção ambiental e as atividades econômicas necesarias para a subsistência de muitos brasileiros. Com o intuito de endereçar a questão do ambientalismo e sua relação com a agricultura familiar, o projeto propõe um mecanismo de correção de danos ambientais, que permitirá que esses pequenos produtores tenham um prazo de 24 meses para regularizar suas situações.
A expectativa é de que a discussão em torno do projeto avance rapidamente, considerada a urgência aprovada, e que isso contribua para uma maior equidade na aplicação das leis relacionadas ao meio ambiente. A proposta reflete um entendimento crescente de que a proteção ambiental deve caminhar lado a lado com o suporte aos pequenos produtores, muitos dos quais enfrentam dificuldades adicionais em sua luta diária por sustentabilidade e sobrevivência econômica.
