A febre Oropouche, uma virose transmitida principalmente pelo maruim (Culicoides paraensis), é conhecida por causar febre alta, dores de cabeça intensas e musculares. Em casos mais graves, a doença pode levar a complicações neurológicas. O tratamento é sintomático, e a prevenção está atrelada ao controle do mosquito vetor e à proteção contra picadas.
A proposta aprovada determina que órgãos públicos de saúde realizem campanhas educativas, promovam mutirões de orientação e desenvolvam atividades em escolas e espaços públicos. Também são contemplados treinamentos para profissionais de saúde, com foco no diagnóstico diferencial da febre Oropouche em relação a outras doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e chikungunya.
Este novo texto é um substitutivo da relatora, deputada Silvia Cristina, que ajustou as ideias iniciais apresentadas em projetos de lei anteriores. Enquanto a versão original se limitava à divulgação de informações, o novo formato estabelece uma política pública abrangente, com ênfase em prevenção, monitoramento e combate à doença.
A deputada Silvia Cristina ressaltou a importância deste substitutivo ao enfatizar que ele fortalece a promoção da saúde coletiva e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de lidar com emergências sanitárias. Segundo dados do Ministério da Saúde, Rondônia foi destacado como o estado com o segundo maior número de casos confirmados da doença em 2024, totalizando 1.748 registros. Em todo o Brasil, mais de 6,6 mil casos foram registrados, sendo que os mais graves podem resultar em sequelas neurológicas.
Adicionalmente, a proposta permite que o Poder Executivo estabeleça parcerias com universidades e instituições científicas, com o intuito de apoiar pesquisas e desenvolver protocolos clínicos e testes diagnósticos. O Ministério da Saúde será responsável por manter um banco de dados atualizado, elaborar mapas de risco e disponibilizar recursos para ações emergenciais em áreas de vulnerabilidade.
Agora, o texto seguirá seu trâmite nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ser votado na Câmara e no Senado, em um processo que terá caráter conclusivo. Essa proposta representa um avanço significativo na luta contra a febre Oropouche e pode trazer novas esperanças para a saúde pública brasileira.
