CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova relatório com 18 sugestões para mitigar impactos das enchentes nas escolas do Rio Grande do Sul após tragédias climáticas.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um relatório da subcomissão que analisa os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul. O estudo apresenta 18 recomendações voltadas para mitigar os danos provocados por desastres climáticos nas instituições educacionais. Os membros da subcomissão, liderados pela deputada Fernanda Melchionna, do PSOL, observaram os impactos das inundações que afetaram a região no ano passado, resultando em sérias consequências para o sistema de ensino.

Segundo Melchionna, os dados são alarmantes: 1.106 escolas da rede estadual foram atingidas em alguma medida, representando 47,1% do total. Mais de 400 mil estudantes enfrentaram a perda de aulas durante o período crítico, o que gerou uma preocupação com a evasão escolar. “Identificamos 47 mil fichas de comunicação de estudantes infrequentes, e apesar de ações de busca ativa, ainda temos 34 mil alunos em risco de evasão, principalmente nas escolas municipais”, destacou.

A situação não se limita à infração de aulas. O desempenho dos alunos também foi impactado; 52% dos estudantes gaúchos inscritos no Enem não compareceram às provas, um índice que é duas vezes superior à média nacional. O relatório ainda aponta problemas estruturais, como a sobrecarga de professores e a precarização das condições de trabalho, além da falta de transparência em relação aos dados educacionais.

As propostas apresentadas são abrangentes e inclui seis iniciativas legislativas. Entre elas, uma destina recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para o fortalecimento da rede pública de ensino. Adicionalmente, um outro projeto busca estabelecer uma Política Nacional de Cooperação Pública em Educação. Também foi sugerido um sistema nacional de transparência focado na reconstrução de escolas e diretrizes para a gestão de crises educacionais.

Além das iniciativas legislativas, o relatório recomenda outras 12 ações ao Poder Executivo, como a realização de um diagnóstico emergencial das escolas para identificar necessidades, aumentar a alocação de recursos e garantir rapidez na liberação de verbas para reestruturação.

A presidente da subcomissão, deputada Franciane Bayer, ressaltou a gravidade da situação, afirmando que o impacto das tragédias climáticas não se restringe às infraestruturas físicas das escolas, mas abrange toda a comunidade escolar, incluindo alunos, profissionais de educação e famílias. Bayer acredita que as propostas do relatório podem servir como um modelo de prevenção e planejamento que pode ser aplicado não apenas no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil, considerando as frequentes calamidades públicas. O texto aprovado será enviado ao Ministério da Educação para análise e possíveis ações.