CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para suspensão de mandato por quebra de decoro parlamentar em Projeto de Resolução.

Na noite de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou, por uma expressiva margem de 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24. Este projeto, de autoria da Mesa Diretora, tem como objetivo permitir que a suspensão do mandato de um deputado federal, por até seis meses, possa ser realizada de forma cautelar em casos de quebra de decoro parlamentar. Esta medida será submetida à votação no Plenário ainda nesta quarta-feira.

De acordo com a Mesa Diretora, a intenção por trás deste projeto é prevenir confrontos demasiadamente acirrados entre os parlamentares. A proposta estabelece que a decisão da suspensão do mandato deverá ser deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em um prazo máximo de 15 dias, garantindo prioridade sobre outras deliberações.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou a importância do projeto para garantir a tranquilidade no funcionamento das comissões e do Plenário. Lira ressaltou que as agressões entre deputados têm ocorrido com frequência e que é preciso agir para evitar que esses episódios prejudiquem o ambiente legislativo.

Com a implementação desta proposta de resolução, os presidentes das comissões e do Conselho de Ética poderão adotar medidas mais enérgicas para controlar o excesso de falas e comportamentos inadequados dos parlamentares durante as sessões. Segundo Lira, a Polícia Legislativa não terá mais a responsabilidade de intervir em brigas entre os deputados, o que deverá evitar situações de confronto físico entre os parlamentares.

Nesta manhã, os líderes partidários se reunirão para discutir o projeto antes da sessão do Plenário para a votação. Mais informações sobre o desdobramento desta votação serão atualizadas em breve.

Por Eduardo Piovesan e Tiago Miranda, com edição de Pierre Triboli.